Reis Filagrana e Lana Advocacia

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A PERDA DE UMA CHANCE COMO �AGREGADOR� AO DANO MORAL NA ALIENA��O PARENTAL

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A PERDA DE UMA CHANCE COMO “AGREGADOR” AO DANO MORAL NA ALIENA��O PARENTAL � Tatiana C dos Reis Filagrana[1] � A perda de uma chance � uma pretens�o indenizat�ria aut�noma, eis que decorre de uma ...

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MEDIA��O FAMILIAR COMO SOLU��O PARA ALIENA��O PARENTAL

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MEDIA��O FAMILIAR COMO SOLU��O PARA ALIENA��O PARENTAL� � � � Tatiana C. dos Reis Filagrana ** � � RESUMO: Este trabalho visa fazer uma an�lise a respeito da media��o familiar como solu��o para aliena��o ...

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D�cimo Terceiro Sal�rio Antecipado

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D�cimo Terceiro Sal�rio ser� Antecipado � Gisele Lana � A Portaria do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, publicada no Di�rio Oficial no �ltimo dia 18, estabelece a antecipa��o do 13� em duas parcelas, em abril e ...

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Gestantes afastadas pela epidemia devem receber sal�rio-maternidade no Par�

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Por conta da epidemia de Covid-19, por for�a da da Lei 14.151/2021 as gestantes devem ser mantidas em�regime de trabalho remoto/teletrabalho. Ocorre que muitas empresas n�o tem como manter suas funcion�rias nesse ...

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Ex-C�njuge

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A exonera��o de pens�o aliment�cia entre ex-c�njuges n�o est� condicionada apenas � altera��o do bin�mio necessidade-possibilidade. Devem ser considerados tamb�m a capacidade potencial para o trabalho de quem recebe os ...

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